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16/04/2012 - Richa e secretários assinam contratos de gestão que estabelecem 299 metas

Fonte: www.seguranca.pr.gov.br

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O governador Beto Richa e a equipe de secretários estaduais assinaram nesta segunda-feira (9/4), em solenidade no Palácio Iguaçu, os Contratos de Gestão para 2012. Os documentos expressam os objetivos que cada área deverá atingir até o final do ano e abrangem 194 projetos e 299 metas programáticas, distribuídos em cinco áreas temáticas estratégicas. São 76 metas na proteção social, 73 no desenvolvimento econômico, 74 na gestão e planejamento, 38 em gestão do território e 38 em direito e cidadania.


'Estamos adotando uma prática moderna, que nos dará mais agilidade, menos burocracia e acima de tudo profissionalismo em uma gestão pública que zela por bons resultados', disse o governador Beto Richa. 'Eu assinei um contrato de gestão com os paranaenses quando fui candidato. Fui eleito porque aprovaram as propostas que apresentei. Hoje me cabe dividir com toda a equipe de secretários todos os compromissos de atingir as metas em favor do Paraná', disse.


Entre as principais metas dos contratos estão: investimentos de R$ 2,7 bilhões (em torno de 10% das receitas); aplicação de R$ 106 milhões na melhoria e modernização da malha rodoviária estadual; proteção a 5 mil famílias carentes no programa Família Paranaense; 60 hospitais integrados ao programa Mãe Paranaense; instalação de 26 delegacias cidadãs e 150 módulos móveis da Polícia Militar; matricular 86 mil alunos no ensino profissional; qualificar sete mil trabalhadores atendidos em programas de capacitação profissional; e a captar R$ 6 bilhões em novos investimentos pelo programa Paraná Competitivo.


O governador afirmou que confia na capacidade e na qualificação de cada secretário para cumprir as metas em cada área de atuação. Ele elogiou o cumprimento das metas previstas no ano passado, quando estava em execução o orçamento elaborado pelo governo anterior, e havia dificuldades para sanear as contas do estado e aumentar a capacidade de investimento.


A principal meta no ano passado era a redução dos gastos de custeio. 'Determinei a redução de pelo menos 15% e eles conseguiram atingir 19,46%, o que gerou uma redução de gastos de R$ 72 milhões', afirmou Richa. A racionalização das despesas administrativas em 15% da previsão orçamentária foi mantida para 2012 e deve gerar uma economia estimada em R$ 98 milhões.


PPA e LOA - Todos os projetos que integram os contratos estão vinculados ao Plano Plurianual de Ação 2012-2015 (PPA) e à Lei Orçamentária Anual de 2012 (LOA). 'São projetos de forte cunho social e promoção da qualidade de vida, em particular da população que se encontra em situação de maior vulnerabilidade, e para a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado', reforçou Richa.


Os Contratos de Gestão terão acompanhamento sistemático e a avaliação da evolução do cumprimento das metas será quadrimestral. O trabalho de monitoramento, contudo, será feito em tempo real pela Unidade de Gerenciamento dos Contratos de Gestão (UGCG), vinculada à Secretaria da Administração e Previdência, e as informações estarão disponíveis online para o governador. A sociedade também terá acesso aos dados via internet, por meio de um sistema em desenvolvimento pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), em conjunto com a UGCG.


COMPROMISSOS - A assinatura dos contratos dá continuidade aos Termos de Compromisso assinados em 2011. 'Esta é uma evolução no processo de modernização da gestão pública no Paraná', afirmou Luiz Eduardo Sebastiani, que é responsável pela gestão dos contratos, em conjunto com as secretarias do Planejamento e Coordenação Geral, Fazenda e Casa Civil. Segundo ele, uma inovação institucional relevante nos Contratos de Gestão é a busca de maior integração das ações do governo. 'Esse esforço deve estar presente em programas de todas as áreas'.


PLANO DE TRABALHO – Consta no Plano de Trabalho da Secretaria de Estado da Segurança Pública, coordenada pelo secretário Reinaldo de Almeida Cesar, 19 metas a serem cumpridas, neste ano, e até o final do mandato.


Almeida Cesar já havia anunciado a reestruturação física das delegacias de acordo com o projeto padrão das delegacias cidadãs, que serão 26 no total no Paraná, a contratação de uma empresa fornecedora dos 150 módulos móveis, que serão distribuídos em todo o Estado, fazendo parte da Polícia Militar Comunitária, os 2 mil novos policiais militares que ingressarão na metade do mês de maio, e a implantação de dez unidades do Paraná Seguro. 'São ações concretas, objetivas, com metas factíveis, que farão o Paraná viver um novo momento da segurança pública', afirmou.


Além disso está prevista a modernização dos Institutos de Identificação, Criminalística e Médico Legal, a implantação de três novos batalhões da Polícia Militar, em Marechal Cândido Rondon, no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC), em Curitiba, e em Colombo, na região metropolitana da capital, a modernização dos números de emergência como 190 e 193, tanto a reestruturação das instalações como do reaparelhamento do sistema de atendimento, e melhorar as instalações do atendimento de emergência e vigilância Guarda vidas do Corpo de Bombeiros, através de novo quartel e postos avançados no litoral paranaense, entre outros projetos.


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